Theodomiro Romeiro dos Santos e Paulo Pontes sentiram o processo contra eles andar rapidamente. Mais do que imaginavam. Os militares tinham pressa. Fazer valer a mão pesada da ditadura sobre os dois, e de modo especial sobre Theo.
A morte do sargento Walder Xavier de Lima estava entalada na garganta das Forças Armadas. Ainda no ano de 1970, e vamos lembrar terem sido presos os dois no dia 27 de outubro daquele ano, e ainda no Forte do Barbalho, foram levados para a primeira audiência na Auditoria da 6ª Região Militar, à Avenida Frederico Pontes, famosa à época.
Por tal auditoria, por aquele prédio, passamos dezenas de nós, prisioneiros políticos, quase invariavelmente condenados. Ficava em frente à famosa Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, em Salvador, surgida logo depois da devastação da Feira de Água de Meninos por um incêndio, em 1964.
Conduzidos, os dois, em viaturas distintas, do Exército. No jipe militar no qual seguia Theodomiro, iam o sargento Saul Mendes ao lado do motorista, ambos armados de pistola. Atrás, Theo e três soldados armados de metralhadoras.
Paulo Pontes, também num jipe, um cabo à frente ao lado do motorista, seguia também atrás com os mesmos soldados e as metralhadoras. Saul Mendes, o sargento, notabilizado também como juiz de futebol, fez uma preleção dura:
– Sei o que fizeram. Estarei muito atento. Comigo comandando, aquilo não se repetirá. Se tiverem bom comportamento, voltaremos todos bem.
Julgamento
Nessa primeira audiência, os dois sentiam o clima tenso, sobretudo, pela presença de oficiais da Aeronáutica, arma a que pertencia o sargento morto por Theo quando reagiu à prisão.
Tanto Theo quanto Paulo nessa primeira audiência repetiram os depoimentos dados à Polícia Federal e denunciaram as torturas sofridas. Os promotores Antônio Brandão Andrade e Cleber Coelho se indignaram com tais denúncias. Um deles, Andrade, vociferava, aos gritos, em plena Auditoria Militar:
– Deviam estar mortos e ainda querem denegrir a imagem das Forças Armadas.
Vamos nos entender: existia a chamada Lei de Segurança Nacional, voltada à condenação dos prisioneiros políticos. Fosse por atos concretos contra a ditadura, fosse apenas por opinião. O comando militar de cada região era o senhor de baraço e cutelo, decidia o destino de cada prisioneiro. As auditorias militares, além de analisarem os delitos militares, julgavam também os opositores do regime, e seguramente o maior trabalho delas no período, voltado aos presos políticos. Era uma Espada de Dâmocles sobre nossas cabeças.
O chamado Conselho de Sentença era composto por oficiais das três Forças Armadas e um juiz-auditor de carreira, concursado, muitas vezes civil. Tal conselho era constituído, também, de acordo com os interesses específicos dessa ou daquela força.
No caso de Theodomiro e Paulo, constituído por oficiais da Aeronáutica – só esta força julgaria os dois. Numa situação de legalidade, seria fácil evocar a parcialidade dos julgadores, a prejudicar um julgamento isento. Numa visão ilusória, deviam os oficiais da Aeronáutica se dar por impedidos. Besteira, estávamos sob uma ditadura, e governados pelo general Emílio Garrastazu Médici, o mais terrível dos ditadores de todo o período. O conselho, no caso dos dois, tinha um claro propósito de vingança.
Como pensar em julgamento isento?
Como imaginar pudessem os oficiais da Aeronáutica se importar com as singularidades da reação a ocasionar a morte do sargento? Seriam capazes de se perguntarem sobre os dois terem sido presos, sequestrados na rua por homens à paisana, sem qualquer identificação, levados à força para um jipe? Em qualquer regime minimamente democrático, impunham-se identificações, autorizações da justiça, o escambau. Nada disso foi considerado, obviamente. Já havia uma decisão.
A segunda audiência, destinada a ouvir testemunhas de acusação. Destaque dado aos dois policiais federais Hamilton Nonato Borges e José Freire Felipe Júnior. O cabo do Exército, Odilon Costa, não deu as caras.
No dia 18 de março de 1971, o julgamento, a grande encenação.
A Auditoria Militar e todo o entorno virou praça de guerra. As ruas próximas, vigiadas por soldados espalhados por toda parte. Nos quartéis, muita tensão, soldados de armas em punho, como a prevenir-se de um ataque. Tensão, muita tensão, não compartilhada pela população – esta, seguia tocando a vida.
Theo e Paulo desceram do camburão da PF, na hora marcada, pela manhã. Algemados, com as mãos para trás, escoltados por soldados da Polícia do Exército, metralhadoras à mão, coturnos cuidadosamente engraxados, reluzentes.
Já com a farda cinza da Penitenciária Lemos Brito, para onde haviam sido transferidos no final de janeiro, os dois subiram as escadas de acesso à Auditoria e entraram no salão do julgamento, lotado por jornalistas, tanto repórteres, quanto fotógrafos. Estes, não economizavam filmes. Sentiam-se, Theo e Paulo, como estrelas. Constrangidos a serem estrelas de uma encenação, da qual sabiam, ou imaginavam saber, o resultado. Involuntariamente, estrelas.
Uma encenação ridícula, não fosse, como diz Paulo Pontes, a tragédia nacional representada por ela. Ficaram os dois na primeira fila, cadeiras em frente a um tablado de madeira, com uma longa mesa em destaque, onde se sentariam os integrantes do Conselho da Aeronáutica e o juiz-auditor.
O promotor Antônio Brandão Andrade, empertigado, dificuldade imensa para esconder a vaidade. Não era pra qualquer um viver momento tão glorioso. Uma larga faixa vermelha a atravessar o peito, mal escondendo portentosa barriga. Sabia estar diante de toda a imprensa nacional e sob os olhos também da mídia internacional. Dirigiu-se a toda aquela gente apinhada no salão da Auditoria Militar, certo de que todo o mundo o escutava:
– Senhoras e senhores, estes sanguinários terroristas assassinaram um militar de carreira brilhante, deixando sofrimento entre superiores e subordinados. Mataram um pai de família que não pode mais ser contemplado pela viúva e filhos.
Respirava, tomava um gole d’água, seguia na encenação:
– Ambos são assassinos: um, porque atirou, e outro, porque não impediu. Poderia ter evitado e se manteve impassível.
Para o acusador, estavam caracterizadas autoria e coautoria. Ajeitou a larga faixa vermelha, tomou outro gole d’água, e alteou a voz:
– Portanto, senhores, senhoras, os dois indiscutivelmente merecem a condenação máxima, que é a pena de morte. É assim que está escrito na lei, e a Lei de Segurança Nacional é o meu catecismo e minha bíblia.
No auditório, silêncio ensurdecedor. Olhares de aprovação dos membros do Conselho de Sentença. Estupefação de muitos, indignados por um anúncio tão severo. O silêncio perdurou por alguns poucos minutos.
Os advogados de defesa tomaram da palavra.
Inácio Gomes, ao defender Theo, usou a tática da “redução de danos”, como diria Paulo Pontes ao relatar aquele momento. Evitou a questão política. Sabia ser inútil num tribunal voltado apenas e tão somente à condenação dos dois. Nem se referiu às torturas. Apelou para os atenuantes. O cliente dele, argumentava, seria pouco mais que um adolescente, juridicamente quase inimputável, com menos de 21 anos. Ao reagir contra desconhecidos, e Gomes estava sendo rigorosamente exato, todos à paisana, sem identificação, o fez num gesto de autodefesa.
Paulo Pontes não tinha advogado contratado. Contava com um defensor de ofício. Família dele não tinha recursos e o PCBR estava destroçado, sem condições de ajudá-lo. Em qualquer situação, quando o réu não pode ter quem o defenda, o Estado é obrigado a nomear um para exercer a tarefa. Antônio Agle cumpriu o dever formal. O fato de estar algemado com Theodomiro não o tornava necessariamente um coautor, argumentou. Cuidadoso, ou temeroso, ou conivente, jurou de pé junto jamais ter seu direito de defesa cerceado. O que pode ser verdadeiro. Até porque a argumentação dele era cercada de todos os cuidados face à ditadura.
Theodomiro foi condenado à morte. Paulo Pontes, à prisão perpétua. Neste caso, o juiz-auditor, Amilcar Menezes Filho, civil sempre subserviente à ditadura, surpreendeu. Acompanhou o voto pela condenação à morte para Theodomiro, e tal sentença foi por unanimidade, e discordou quanto a Paulo Pontes, votando pela absolvição. Argumentou sobre a materialização ou não da coautoria, e considerou a inocência de Paulo, naquele caso.
Não obstante saber, e dizia isso, ser Paulo Pontes “um perigo para a sociedade”, um “criminoso contumaz”, cujo elenco de crimes o levaria a ser condenado em outros momentos, considerava não haver razões jurídicas para condená-lo naquele episódio. No entanto, Paulo Pontes perdeu de goleada: por quatro a um, foi condenado, senão à morte, à prisão perpétua.
A Theodomiro, restou a pena de morte, concretizada a vindita, realizada a vingança, a crônica de uma vingança anunciada. Não chegou a testemunhar a leitura da sentença. Iniciada a sessão, dores fortíssimas passaram a atormentá-lo. Não era possível disfarçar, e ele teve de ser devolvido à Galeria F.
Com aquela condenação, ele se tornaria um símbolo da luta dos presos políticos de todo o país, a alcançar expressão internacional. A foto imberbe dele, cara de menino, com aquela farda cinzenta, espalhou-se pelo mundo, e a ditadura não teve condições de manter a condenação. Em junho daquele ano, convertida em prisão perpétua, e chegando ao final dos anos 1970, a uma pena de 16 anos, seis meses e 25 dias. Paulo Pontes, naquele processo, absolvido pelo STM, condenado em tantos outros.
Para Theodomiro, não houve surpresa. E nem qualquer desespero. Ali, não teve medo da morte. Confessava ter experimentado grande temor, quase proximidade da morte. Especialmente quando das torturas, mais ainda aquelas do Forte do Barbalho. Pareciam, tal a violência utilizada contra ele, querer matá-lo, despedaçá-lo. Soube ter havido uma discussão nos altos escalões militares se deviam ou não o matar. O veto do brigadeiro Lima Araújo, comandante da Aeronáutica em Salvador, o teria mantido vivo.
A condenação foi um estímulo aos grupos de defesa dos direitos humanos em toda a Europa para iniciarem uma campanha contra a dramática situação dos presos políticos no Brasil. E foi também, de alguma forma, um freio à efetivação da pena de morte no Brasil, freio decorrente da ação da imprensa, mesmo limitada. Era tal o acontecimento, tão forte, a ponto de a ditadura não conseguir diminuir o impacto da sentença contra o jovem Theodomiro, largamente noticiada pelos jornais e emissoras, não obstante sempre em tom condescendente com o regime.
Vingança, o julgamento. A ditadura, no entanto, não estava satisfeita. Os militares estavam dispostos a lavar com sangue a morte do sargento Walder Xavier de Lima. E lavaram. Não puderam, como certamente desejaram, matar o próprio Theodomiro. Então, completaram a vingança, desta vez, no Rio de Janeiro. No dia do aniversário de Theodomiro, 29 de dezembro de 1972, tocaram terror. Exibiram os destroços de pessoas assassinadas por eles, com evidente crueldade.
Os dois receberam a notícia, num recorte chegado às mãos deles: cinco companheiros, corpos mutilados, desfigurados por estilhaços e torturas, carbonizados dentro de um fusca, incendiado e semidestruído a granadas.
Macabro presente de aniversário.
No carro, Getúlio de Oliveira Cabral, o ousado dirigente do PCBR, o mesmo que conseguira fugir no dia 27 de outubro de 1971, atirando, no Dique do Tororó. E mais José Silton Pinheiro, José Bartolomeu Rodrigues de Souza, Almir Custódio de Lima e Fernando Augusto da Fonseca, todos militantes do PCBR. A ditadura fez questão de esmerar-se na crueldade.
Não só o crime foi completado, ou proclamado, no dia 29 de dezembro, data do aniversário do Theo, como o fusca foi deixado com os corpos à rua Walder Xavier de Lima, no Rio de Janeiro, onde o sargento morto era lembrado. Os regimes militares, além de tudo, são sádicos. Estudá-los, significa, também, alguma imersão em Freud e quem sabe em Sade. Esmeram-se no sadismo, no ódio agressivo, destrutivo. Civilização passa longe.
Desgraça pouca é bobagem, no entanto. Aquele episódio era parte trágica de um verdadeiro massacre contra o PCBR. Diria ser a etapa final de um processo de destruição de um partido, cujo reconstrução foi retomada apenas no final daquela década. No mesmo dia, 29 de dezembro de 1972, eram assassinados Valdir Salles Sabóia e Lourdes Maria Wanderley Pontes, os dois militantes do partido. Maria Wanderley, mulher de Paulo Pontes quando do acontecimento do Dique do Tororó, em Salvador. Tudo na capital carioca. Um banho de sangue. Terror.
Terra, fuga
Preso sempre pensa em fugir. Pode até não tentar, mas pensar, sempre pensa. Assim, com Theodomiro e Paulo. O leitor há de ter paciência: volto um pouquinho. A um personagem singular, rico: Vicente Vaz Maia. Ele teria chegado à Galeria F em meados de 1970 na condição de assaltante de banco, portanto, seria incluso na Lei de Segurança Nacional. Não era prisioneiro político propriamente. Mas, naquele momento, foi acolhido pelos militantes de esquerda. Ele e mais dois companheiros.
De boa fama. Ao menos para os presos comuns. Havia realizado muitos assaltos por São Paulo. Vinha de lá como o mais famoso assaltante de banco do Estado. Buscara refúgio na Bahia. Localizado, teve casa cercada. Ele e seus companheiros reagiram à bala. Cerco armado, dirigido pelo coronel do Exército Antônio Bião Martins Luna.
Acabaram presos, depois de intensa fuzilaria, incrível troca de tiros. Um dos tiros, não se sabe se do próprio Vicente Vaz Maia, acertou o coronel. O acontecimento nunca abandonou o oficial: o tiro, tendo atingido a bunda do oficial, era sempre objeto de comentários dos policiais, dos amigos e dos adversários, aos cochichos, no breu das tocas, dissimuladamente, inclusive quando ele foi secretário de Segurança Pública da Bahia. Quando distantes dele, os alcoviteiros gargalhavam. A maldade dessa gente é uma arte, Ataulfo Alves tem razão.
Vaz Maia passou um tempo entre os presos políticos, mas depois a ditadura achou melhor transferi-lo e aos seus companheiros Toninho e Pedro Saubara para a área dos presos comuns. Mais tarde, na Galeria F, nós fazíamos questão de só admitir prisioneiros políticos, não obstante tivéssemos excelentes relações com os presos comuns.
Com Vicente Vaz Maia, nasceu a primeira ideia de fuga.
Chamou Theo e Paulo, e deu duas ou três palavras sobre o projeto de escapar daquele inferno. Já havia fugido umas tantas vezes, e não seria aquela cadeia, exceção. Tem jeito de fugir daqui, disse. E propunha: os dois os ajudariam na empreitada, e no dia marcado seguiriam juntos para o reino da liberdade.
Os dois toparam. Por que não? Reparem: isso nós, os demais presos, só saberemos depois de termos cumprido pena. Cadeia tem disso: você só fala o essencial. Os dois não disseram nada acerca de tal plano aos demais prisioneiros políticos. Vicente Vaz Maia explicava: bastava cavar um túnel na cela dele e depois fugir por ele. Abrir um buraco com coisa de metro e meio de profundidade, seguir na horizontal por dois ou três metros, subir um pouco, e rua. Já havia pesquisado tudo.
Havia um problema: como desovar a terra cavada. Não era pouca. Vicente Vaz Maia propôs: Theodomiro e Paulo seriam os responsáveis por recolher a terra e sumir com ela. Sopa no mel. Não haviam saído quando do sequestro do embaixador suíço, Giovanni Enrico Bucher. Sairiam agora.
Cela de Vicente Vaz Maia ficava no térreo da Penitenciária Lemos Brito. Por dois meses, um pouco mais talvez, Theo e Paulo fizeram inúmeras viagens, recolhendo a terra cavada à noite, o quanto pudessem, até o segundo andar, onde ficava a Galeria F. Lá, jogavam tudo nas latrinas, davam descarga.
O túnel ia se abrindo. Os dois desciam para os dias de banho de sol com aquelas cadeiras de abrir e fechar. Pareciam diretores de cinema, sossegados, sentindo o calor e os raios do sol. Passadas as duas horas regulamentares, dobravam as cadeiras e subiam – dentro delas, os sacos de terra, cheios. Disfarçavam o quanto podiam.
Acontece o imprevisto: o sistema de esgotamento sanitário da prisão entrou em colapso. Tudo entupido. Virou um inferno. Corre pra lá, corre pra cá, guardas em polvorosa, diretor preocupado. Presos botaram a culpa em Sergipinho, guardas engoliram a mutreta.
Maluco Beleza, o Sergipinho. Menos de um metro e sessenta. Magro, cabeça sempre raspada. Falar, quase nunca. Um hã hã de vez em quando. Tinha um hobby, não obstante: fugir da prisão. Nos oito anos passados por Paulo Pontes lá, contou seis fugas dele, quase uma por ano. Então, era fácil colar nele o entupimento do sistema sanitário, logo desobstruído, sem ter sido descoberto o túnel em andamento.
Vicente Vaz Maia voltou à liça, o túnel continuou a caminhar, Theo e Paulo continuavam a subir com as cadeiras entupidas de terra. Até chegar o momento da onça beber água. A fuga foi precipitada porque um dos integrantes do time de Vaz Maia foi transferido para São Paulo. Isso acendeu o sinal vermelho. Podiam também transferir os outros. E outra prisão podia ser mais dura, mais difícil de fugir.
Theo e Paulo foram avisados: chegou a hora, vamos fugir. Os dois consultaram o PCBR. O partido confessou: não tinha a mínima condição de abrigá-los caso fugissem. Estava destroçado. Levaria tempo para reestruturar-se. Vicente e Pedro Saubara ganharam a liberdade. Não seria em 1972 a fuga de Theodomiro Romeiro dos Santos e Paulo Pontes da Silva. A fuga de Theo só ocorreria sete anos depois, às portas da anistia.
Vicente Vaz Maia, em São Paulo, ironia das ironias, teve o carro assaltado, reagiu, levou um tiro, ficou tetraplégico. O assaltante foi morto logo depois por um parceiro dele. Morreu num hospital penitenciário.
Fonte: Teoria e Debate
