O ex-prefeito e ex-vereador Zé Ivaldo, professor de Direito na UNEB, pesquisador e vice coordenador do Opará – Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, iniciou nesta sexta-feira 29 de maio, a pré-venda do seu livro A INVENÇÃO DOS ROYALTIES DE HIDRELÉTRICAS: IMPACTOS PROVOCADOS POR BARRAGENS E A LUTA POR COMPENSAÇÃO EM PAULO AFONSO-BA.
O LIVRO
A obra conta a história da campanha pela criação dos royalties de hidrelétricas, desenvolvida em Paulo Afonso, Bahia, e sua conquista, com a incorporação da proposta ao texto da Constituição Federal vigente.
Aborda a implantação das barragens e usinas, identifica os profundos impactos econômicos e socioambientais por elas causados e analisa a importância para o município de Paulo Afonso da denominada Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH).
Antes, o autor revisita a ocupação do São Francisco e as violentas lutas travadas por sua dominação pelos povos pré-históricos, indígenas e colonos portugueses, coronéis, cangaceiros e movimentos messiânicos, com foco na região da Cachoeira de Paulo Afonso, na confluência dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Paulo Afonso era o principal polo de produção de energia hidrelétrica da Chesf, atendendo todos os estados nordestinos. Mas, toda essa riqueza produzida em seu território não se traduzia em recursos para o município, já que a empresa não pagava um único centavo de impostos e taxas para a prefeitura local. A receita municipal era oriunda dos repasses da União e do Estado, e os seus prefeitos viviam de pires na mão, de gabinete em gabinete, em Salvador e em Brasília, em busca de ajuda para construir uma escola ou pavimentar uma rua. Paulo Afonso tinha enormes desafios a superar e um orçamento ínfimo, menor que o destinado pela Chesf para a manutenção do seu acampamento.
Em 1988, o então prefeito José Ivaldo, eleito em 1985 para um mandato de 3 anos, viu na elaboração da nova constituição, a oportunidade de mudar essa dura realidade. E iniciou a vitoriosa luta, mesmo sabendo que seu governo não seria beneficiado pela fabulosa receita daí advinda, que transformou a cara da nossa cidade e beneficiou centenas de cidades e todos os estados brasileiros.
O livro faz parte da Série Etnosaberes vol. 2, Publicada pelo Opará. O livro pode ser adquirido na loja virtual Rosires Informática, através do e-mail rosiresinformá[email protected] ou pelo WhatsApp 75 – 98804-5562, o preço é R$30,00, e, para a Zona Urbana da cidade de Paulo Afonso o frete é grátis e a entrega será efetuada em até 3 dias úteis.
