Por ASCOM/PMPA, 25/06/2019 ás 15:00
Mesmo com a infestação das plantas aquáticas, popularmente conhecida como baronesas, que vêm de outras cidades e estados, com destino final no Balneário Prainha, a Prefeitura de Paulo Afonso segue com o trabalho de retirada do material, que se concentra à margem do Rio São Francisco.
O problema surgiu no ano passado e, desde o início, a Secretaria de Meio Ambiente tem trabalhado e disponibilizado homens e máquinas. “Essa ação é um pedido do gestor e a Secretaria segue empenhada na limpeza das plantas que chegam à margem do Balneário”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Francisco Alves.
Ele reforça que outros órgãos devem estar empenhados nessa luta. “Foram realizadas audiências públicas e a gente espera que cada agente cumpra com o papel que fora firmado. A Prefeitura vem cumprindo com o papel dela”, acrescenta o secretário.
Segundo o secretário, uma nova barreira de contenção vai ser implantada e o estudo está sendo finalizado. “Estamos avaliando as possibilidades, estudando um local melhor e como ela vai ser colocada”, acrescenta.
Assinatura de TAC
Uma reunião realizada no mês passado, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), teve como foco as baronesas, plantas aquáticas que tomaram conta do Rio São Francisco, prejudicando as cidades ribeirinhas e, conseqüentemente, o município de Paulo Afonso.
Representantes de diversas entidades estiveram presentes para tratar de um dos maiores problemas que assolam a região. Após as discussões, foi elaborada uma minuta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que definiu a responsabilidade de cada órgão no que diz respeito à retirada das plantas.
Segundo o Procurador da República, Leandro Bastos Nunes, o que se busca por
meio do documento é um acordo extrajudicial. “O que o MPE e o MPF estão
buscando é resolver de forma extrajudicial, uma medida consensual, mediante um
acordo, um TAC, com todos os atores envolvidos no problema para que as causas
imediatas das baronesas sejam resolvidas, mas sem prejuízo da apuração dos
problemas a médio e longo prazo”, ressalta.
Ele reforça que caso não haja o acordo, poderá haver o ajuizamento de ação.
“Se algum dos entes se recusarem a resolver o problema extra judicialmente
poderá ser acionado pelo Ministério Público. Vamos aguardar que os órgãos se
pronunciem e caso não exista a aceitação da proposta, o MP poderá tomar algumas
medidas e uma delas é o ajuizamento de ação”, explicou. O procurador
reforçou que no TAC há ainda uma ação emergencial, com prazo fixado para que o
Ibama realize um estudo técnico sobre o destino dos resíduos das baronesas.
De acordo com Leandro, a responsabilidade de cada ente é de acordo com a causa
ligada ao problema. “A Chesf, em tese, tem a responsabilidade por ter tido
interferência na vazão do rio, a União tem que entrar com aporte financeiro,
pelo fato do Rio São Francisco ser um bem da união e diversos outros
fatores”, pontuou.
