O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta quarta-feira (8), que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para zerar o ICMS dos combustíveis “quebrará” os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional, e que se trata de uma “artimanha” com fins eleitoreiros.
“Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo”, disse Rui Costa, durante audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em Brasília.
Na última segunda-feira (6), o presidente apresentou a proposta do governo de zerar os impostos federais sobre os combustíveis e, com aprovação no Senado do projeto de lei que busca congelar a alíquota do ICMS em 17%, propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para ressarcir os estados que aceitarem zerar também o ICMS dos combustíveis.
Para Rui, a equação não fecha e “causará uma tragédia na prestação de serviços públicos” e no pagamento de servidores em todos os estados brasileiros. “A Bahia teria de abrir mão de R$ 5 bilhões. Como posso concordar com isso? Eu tenho que pagar salário de policial, de professor, comprar remédios para os hospitais todo mês. Sem essa receita, a conta não fecha. E o governo federal sabe bem disso”, disse ele.
Na avaliação dele, uma saída eficaz seria usar as margens e os lucros das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação.
“Vários países desenvolvidos do mundo fazem controle dos preços dos combustíveis. No Brasil, quer se retirar recursos da saúde, da educação, do pagamento dos policiais, de professores para se garantir altos lucros das companhias de petróleo. Eu não posso concordar com isso”, declarou, ao criticar o lucro de R$ 48 bilhões da Petrobras só no primeiro trimestre deste ano.
