No final do mês de junho, o Governo da Bahia publicou portaria que fala sobre o índice provisório, relatando os municípios que sofrerão redução ou aumento do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Paulo Afonso ficou enquadrada nas cidades que sofrerão redução e, diante dessa realidade, o prefeito Luiz de Deus viajou a Salvador para reunião com a Consultoria Santos Neto para discutir e elaborar o recurso, que deve ser apresentado até 28 de julho.
“Viemos estudar com a equipe o que será necessário para que possamos aumentar o índice ou pelo menos manter o patamar que já estava. Estaremos atentos para que não haja redução porque isso é um impacto considerável na receita do município para o exercício de 2023”, diz o prefeito. Ele esteve acompanhado do advogado e assessor, Aderval Tenório.
Autor: Ascom/PMPA
