Paulo Afonso, 27 de abril de 2024

Língua Afiada

O que é um título de cidadão e por que ele é importante?

A Câmara municipal de Paulo Afonso tem concedido, através de proposição de vários dos seus vereadores, Titulos de Cidadão/Cidadã Pauloafonsino a diversas pessoas, moradores ou não da nossa cidade. E quem nunca se perguntou: Quem é essa pessoa? O que ela fez pra merecer essa honraria? e a maior duvida: Pra que serve e o que ganha quem recebe a homenagem?

Afinal o que é o Título de Cidadão?
Essa é uma honraria que algumas pessoas recebem de alguma localidade, como um estado, um município ou até mesmo um país. Mas o que isso significa e quem pode receber esse reconhecimento?

O título de cidadão é uma forma de homenagear pessoas que, de alguma maneira, contribuíram para o desenvolvimento, a cultura ou o bem-estar de uma comunidade. Essas pessoas podem ser nascidas em outros lugares, mas têm uma ligação afetiva ou profissional com a localidade que lhes concede o título.

O título de cidadão equipara a pessoa homenageada a um filho natural daquele lugar. A pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. Isso significa que ela recebe o respeito e o carinho dos habitantes da localidade.

No entanto, o título de cidadão não confere direitos ou deveres civis à pessoa homenageada. Ela não pode votar ou ser votada na localidade (se não for morador do lugar e não estiver devidamente registrado como eleitor), nem usufruir de benefícios sociais ou tributários, não recebe nenhum prêmio em dinheiro e nem se torna um cidadão superior aos outros. O título é simbólico, mas tem um grande valor moral e emocional.

Para receber o título de cidadão, é preciso que a pessoa tenha realizado algum ato relevante de interesse e agrado nacional, estadual ou municipal, sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais. O pedido da outorga da honraria parte de um parlamentar (deputado ou vereador), que deve justificar os motivos da homenagem. Em seguida, o pedido é votado pelos demais parlamentares e, se aprovado, é feita uma cerimônia de entrega do título.

Alguns exemplos de pessoas que receberam títulos de cidadãos honorários são:

  • Lewis Hamilton: o piloto britânico de Fórmula 1 recebeu o título de cidadão brasileiro em 2022, após homenagear Ayrton Senna ao vencer o Grande Prêmio do Brasil em 2021, segurando a bandeira brasileira em suas mãos.
  • Luiz Inácio Lula da Silva: o ex-presidente brasileiro recebeu o título de cidadão honorário de Paris em 2019, por seu engajamento na redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil e por sua política contra as discriminações raciais.

Lady Gaga: a cantora americana recebeu o título de cidadã honorária de Sydney em 2011, por prestar favores que ajudaram no desenvolvimento social do local.

Receber um título de cidadão é uma forma de reconhecer o valor e a importância de uma pessoa para uma comunidade. É uma maneira de agradecer e celebrar as contribuições que essa pessoa fez para o bem comum. É também uma forma de fortalecer os laços entre as pessoas e os lugares que elas amam.

Ao ler a matéria do site PA4 sobre a homenagem feita a Fátima Araujo, que recebeu a homenagem no ultimo dia 19 de maio, por proposição do Vereador Marconi Daniel, e principalmente ao ler os comentários no Instagram daquele site, percebemos o total desconhecimento da grande maioria das pessoas sobre o que é e o que significa o Titulo de Cidadão. Não conhecer a história da pessoa homenageada é a desculpa para as criticas sempre feitas nesses casos, mas de fato, as pessoas desconhecem o que significa a honraria.
Fátima Araujo é uma mulher guerreira, e é merecedora da homenagem pela sua trajetória de lutas na defesa dos direitos dos trabalhadores.

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