Da Redação- Publicado em 06/02/2021 às 13:20
Para o auxílio emergencial ser prorrogado deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, foi o que informou nesta sexta-feira (5) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.
Nesta quinta-feira (4), após receber se reunir com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Paulo Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”.
A necessidade da cláusula de calamidade se justifica porque as três PECs consideradas pelo governo como prioritárias no Senado – do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial – só abrem espaço fiscal para a União a partir de 2022.
