_Durante encontro, ficou decidido, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para realizar ações voltadas para a piscicultura da Bacia do Rio São Francisco_
A Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia (FPI/BA) realizou uma reunião pública para debater sobre a regularização da piscicultura da Bacia do Rio São Francisco, onde reuniu órgãos públicos, empresários e produtores, com o propósito de divulgar as ações do Programa e articular saberes sobre documentos relacionados à piscicultura.
Durante essa 46ª etapa, a equipe de Piscicultura da FPI fiscalizou empreendimentos da área, tipos de manejo, tipos de instalação e as espécies cultivadas pelos piscicultores. Ao todo, 31 empreendimentos passaram por inspeção e fiscalização e todos apresentaram alguma pendência referente a documentação; apenas um não foi notificado pela equipe.
Vale ressaltar, que no município de Glória, a piscicultura é a 2ª maior demandante de geração de emprego e renda e a 1ª responsável pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do município.
*O que ficou decidido*
O evento aconteceu no dia 1º de dezembro, no Auditório Edson Teixeira, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Durante a reunião, ficou decidido, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho (GT) para realizar ações voltadas para a piscicultura da Bacia do Rio São Francisco. A formalização do grupo será encaminhada formalmente para os órgãos competentes e regulamentados através de regimento.
Estiveram presentes no evento representantes do Ministério Público da Bahia, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), da Bahia Pesca, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prefeito do município de Glória, David Cavalcanti, assim como membros da FPI, pisciultores e investidores da área.
*Equipe de Piscicultura*
Atuando de forma eficiente durante a FPI, a equipe de piscicultura foi composta pelo Conselho de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Superintendência Federal da Agricultura (SFA), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) , a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
*Compõem a operação*
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
As equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer nove municípios baianos. São elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gestão Ambiental; 02 Equipes de Educação Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes Rural; 01 Equipe Agrotóxicos; 01 Equipe Abatedouros e Indústria de lácteos; 01 Equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia; 01 Equipe Patrimônio Histórico/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe Extração Mineral e Cerâmica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e Coordenação e 01 Equipe de Comunicação.
*O Velho Chico*
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.
O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.
_Assessoria de Comunicação da FPI/BA_
