O deputado estadual Felipe Duarte (PP) quer implantar nas escolas das redes pública e privada, o Programa de Atendimento Integral dos educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.
“É crescente na sociedade brasileira a compreensão sobre a ocorrência dos transtornos de aprendizagem em suas mais diversas formas, especialmente TDAH, Dislexia e suas consequências para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Isso gera problemas de integração sociocultural, afetiva e laboral, além de outros prejuízos e desdobramentos relacionados à saúde mental, como a depressão”, afirmou o progressista.
O autor da proposta ainda alerta sobre a necessidade do diagnóstico nos anos iniciais da vida escolar. “Especialistas apontam que cerca de 40% dos estudantes dos anos iniciais da escola apresentam algum tipo de transtorno de aprendizagem. É preciso estar atendo aos sinais para que a criança seja acompanhada de forma correta”, disse o parlamentar.
O parlamentar constata ainda que escolas e a própria política educacional carecem de instrumentos e condições adequadas de atendimento diante da nova realidade. “Faltam profissionais especializados, pessoal treinado na identificação, encaminhamento e acompanhamento de estudantes nessas condições. Agravando o quadro, também faltam recursos humanos, técnicos e materiais nos sistemas de saúde para dar conta de um tratamento efetivo da comunidade que depende desse suporte”.
De acordo com o PL, cada escola deverá direcionar equipe própria com qualificação pedagógica, podendo ser a coordenação pedagógica da escola, para acompanhar, junto aos professores, estudantes que apresentam sinais de algum tipo de transtorno. A equipe de coordenação pedagógica, quando for o caso, encaminhará e direcionará os estudantes para o programa, visando o correto diagnóstico. Caberá a ela acompanhamento junto à equipe multidisciplinar responsável pelo programa, visando realizar a integração do processo terapêutico à dinâmica escolar, e realizar o acompanhamento sistemático, monitorando o desenvolvimento da criança ou adolescente.
A proposta foi protocolada na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e, se aprovada, as secretarias estaduais de Educação e Saúde serão as responsáveis pela coordenação, supervisão e acompanhamento da implantação do Programa. Caberá às secretarias a constituição de equipe multidisciplinar de atendimento, compreendendo, dentre outros profissionais, aqueles das áreas da psicologia, da pedagogia, da psicopedagogia, da psiquiatria, da fonoaudiologia.
