Paulo Afonso, 23 de maio de 2022

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Equipe econômica do Governo Federal prepara redução de FGTS e multa por demissão, afirma jornal

O Governo Federal, por meio da sua equipe econômica, estaria elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos empresários para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), afirmou o Jornal Folha de São Paulo.

A ideia é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS, segundo o jornal. Para isso, o Governo usaria uma Medida Provisória (MP).

A Folha teria tipo acesso a três versão dessa MP que teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A MP ainda está em fase de estudo e ainda não há uma decisão final tomada.

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