O novo Bolsa Família prometido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi apresentado nesta segunda-feira (9).
Chamado de Auxílio Brasil, o programa muda regras e o nome do projeto criado em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pondo fim a uma marca do PT.
A medida provisória com o texto da mudança foi entregue por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL) na manhã desta segunda. O governo não definiu valores, mas Bolsonaro afirmou que será 50% maior que o atual, cuja média é de cerca de R$ 190. Ainda haverá bônus para quem conseguir emprego com carteira assinada.
O Auxílio Brasil também prevê vale-creche, para ser usado em instituições privadas, e bônus para famílias com atletas e estudantes de destaque. Também permite o empréstimo consignado com parcelas no valor de até 30% do benefício. Veja as diferenças entre os dois programas.
COMO É O BOLSA FAMÍLIA
Destinado a
– Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa)
– Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos
Como são os pagamentos
– Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza
– Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
– Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
– Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$ 70 per capita
Condições
– Exame pré-natal
– Acompanhamento nutricional
– Acompanhamento de saúde
– Mínimo de frequência escolar
