Em Paulo Afonso a votação será no Colégio Carlina no centro da Cidade
Os eleitos tomam posse em janeiro de 2020 e serão responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes
Por: Brasil de Fato – Republicado em 06/10/19 – às 06:10
Cerca de 30 mil representantes de conselhos tutelares serão escolhidos pela população neste domingo (6) em todo o país. O eleitor escolhe um conselheiro para o órgão mais próximo de sua residência.
Para votar, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto. O aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral, também pode ser apresentado. O voto, no entanto, não é obrigatório.
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
Os representantes eleitos atuarão em quase 6 mil conselhos em funcionamento no território nacional.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a candidatura a pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
Entre as atribuições estabelecidas pela lei está a de “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
Os conselheiros eleitos neste domingo tomarão posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros ao cargo.
O Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos, pode ser consultado aqui.
Edição: Geisa Marques
