Uma doméstica de 63 anos, que trabalhava há 32 anos para uma mesma família, foi resgatada em condição análoga à escravidão após uma ação de fiscalização na cidade de Nova Era (140 km de Belo Horizonte).
A doméstica nunca havia recebido salário, não tinha jornada de trabalho fixo, nem descanso nos finais de semana e férias. Recebia benefício previdenciário, mas não tinha acesso direto ao dinheiro, que ficava em poder do empregador.
O caso foi identificado a partir de denúncia anônima feita em fevereiro de 2022 ao Ministério Público do Trabalho.
O resgate foi feito entre os dias 5 e 7 de junho depois de a Justiça deferir uma ação cautelar para autorizar o acesso à residência. A fiscalização teve a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Polícia Federal.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais, a doméstica foi encontrada em condições degradantes e, por isso, o caso foi classificado como de condições de trabalho análogas às de escravo.
A vítima foi resgatada e retirada do local onde vivia e trabalhava e foi levada aos cuidados da sua família. A idosa também será acompanhada pela Assistência Social do município.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou que segue investigando o caso “para comprovar a existência da relação de emprego, o tempo de duração e a prática da apropriação do benefício da aposentadoria da idosa”.
Caso seja confirmado o teor da denúncia, o empregador terá que fazer pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias e emitir guias de seguro-desemprego.
A reparação poderá ser feita em âmbito administrativo, por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento para reparação espontânea dos danos morais e materiais causados à trabalhadora e à sociedade.
Na impossibilidade desse acordo administrativo, caberá o ajuizamento de ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Ao menos 500 pessoas foram resgatadas no Brasil neste ano em condições análogas à escravidão entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados divulgados pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência.
