Paulo Afonso, 23 de maio de 2022

Economia

Comissão sobre novo marco legal para o setor elétrico tem primeira audiência na terça

Por: michel

Publicado Agência Câmara – Brasilia 09/09/2019 – 08:59 

A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica promove sua primeira audiência pública nesta terça-feira (10). A comissão foi criada para discutir e propor um novo marco legal para o setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros.

Para os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF), que pediram a audiência, a discussão sobre a segurança energética é essencial, pois está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico e social do País.

Foram convidados para o debate o subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira; e o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Thiago Veloso.

A audiência está marcada para as 14h30, em local a ser definido.

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