Publicado por Brasil 247 – Republicado em 17/02/21 às 07:24h
O presidente da Câmara, Arthur Lira, que é também líder político do grupo de direita denominado Centrão, diz que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Na ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, está definido que o mandado de prisão deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.17 de fevereiro de 2021, 04:06 h Atualizado em 17 de fevereiro de 2021, 04:13
247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que vai conduzir com “serenidade e consciência” das suas responsabilidades a análise da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso em flagrante após vídeo com apologia ao AI-5, e defesa de fechamento do STF.PUBLICIDADE
Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na noite desta terça (16). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
Na postagem em rede social, Arthur Lira declara que vai se guiar “pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição”. E que respeitará a decisão majoritária do plenário, informa o G1.
De acordo com a Constituição, “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Nessa hipótese, o mesmo artigo diz que “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”, publicou o presidente da Câmara.https://b5826282a5c564d95abff23ef7480bf1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, continuou.
Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.
