Devolução de Fundo Eleitoral, diminuição dos tempos de propaganda eleitoral gratuita e multa. Todas essas penalizações podem entrar na rotina de candidatos à presidência por conta de um novo projeto de Lei apresentado no Senado e que quer colocar ‘candidatos fujões’ na mira da legislação.
A ideia do projeto é penalizar candidatos à presidência que não participarem dos debates promovidos por emissoras de televisão aberta.
Quem protocolou o projeto foi o senador sergipano Alessandro Vieira (PSDB), que é candidato ao governo de Sergipe. As punições são para candidaturas a nível Federal e Estadual, portanto podem se estender a quem se candidatar aos governos de estados brasileiros.
Ainda de acordo com o PL, todos os candidatos que alcançam 5% de intenção de voto nas pesquisas de opinião estariam sujeito à nova obrigatoriedade.
