Decreto traz diretrizes para o retorno das aulas semipresenciais com publicação do Protocolo de Retorno das Atividades Escolares

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16), o Decreto nº 6031, que
traz o Protocolo de Retorno das Atividades Escolares para serem seguidos
pela rede pública e privada. As aulas semipresenciais estão previstas para
iniciarem, na rede privada em 30 de agosto, e na rede municipal em 13 de
setembro.
Entre as condicionantes para o retorno está a ocupação dos leitos de UTI
Covid, que devem, por cinco dias consecutivos, ter a taxa igual ou inferior a
75%. O decreto frisa ainda que a implementação do protocolo será
fiscalizada por comissão constituída para este fim, realizando
visita para verificação de todos os itens descritos, inclusive após a
retomada das aulas.
No documento são apresentadas orientações para o funcionamento de
atividades presenciais nas unidades de ensino, além de ações de prevenção,
minimização ou eliminação de riscos às atividades administrativas e
pedagógicas. O texto explica que, quando necessário, as medidas serão
adaptadas de acordo com situações que vierem surgir atendendo às
determinações da autoridade de Saúde Pública.
“Estamos com todas as precauções sendo realizadas para que possamos ter
uma volta às aulas semipresenciais da forma mais segura possível para todos –
alunos, servidores, familiares; a comunidade escolar como um todo”, diz a
secretária de Educação, Elza Brito.
Para a preparação segura das aulas presenciais o documento foi estruturado
da seguinte forma: Protocolo de Vigilância Sanitária: Limpeza e desinfecção de
superfícies e ambientes; Protocolo de Alimentação Escolar; Protocolo do
Transporte Escolar; Planejamento Estratégico Pedagógico e Monitoramento
(casos suspeitos ou confirmados na unidade de ensino).
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