Criminalização de fake news é aprovada pela Assembléia Legislativa da Bahia

Criminalização de fake news é aprovada pela Assembléia Legislativa da Bahia

Da redação- Publicado em 22/05/2020 às 13:22

O projeto que pune disseminação de fakes news na Bahia foi aprovado com três votos contras – o de Prisco, o de Capitão Alden e do deputado Samuel Júnior (PSC). A proposição prevê que a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa. Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fakenews.

Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

A multa para quem compartilhar mentiras pode chegar a R$ 20 mil.

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